Processo 505295/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2007 12:35
Autuado em 02/10/2007 12:35
Oficio de encaminhamento 309/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 293/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   293/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   293/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CELSO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2009 12:09 do Protocolo nº 232903/09, referente comprovante de recolhimento.
11/08/2008 15:35 do Protocolo nº 426933/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 293/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 903/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2009 12:14 DP Processo em remessa externa
29/05/2009 12:57 DP  
28/05/2009 17:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1244/2009 -
27/05/2009 15:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 296/2009 -
25/05/2009 16:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 29/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Instrução nº 242/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Ofício de Comunicação nº 200/2009 -
05/03/2009 15:12 S2C  
04/03/2009 17:27 DG  
05/02/2009 12:46 SAUDI  
19/01/2009 09:32 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 81/2009 -
12/01/2009 15:24 DP  
12/01/2009 08:57 GCHEB  
22/10/2008 15:46 SMPjTC Parecer nº 370/2009 - aprovação com ressalva pela aprovação com ressalva.
20/06/2008 14:46 DAT Instrução nº 7608/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
03/10/2007 17:43 DAT Instrução nº 3526/2008 - Concessão de Contraditório.
02/10/2007 12:35 DP  

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